China propõe controlos à exportação de 23 tecnologias de IA, de grandes modelos a agentes

O Ministério do Comércio e o Ministério da Ciência e Tecnologia da China abriram na sexta-feira, 16 de outubro de 2026, uma consulta pública sobre alterações ao catálogo nacional de tecnologias cuja exportação é proibida ou restrita, noticiou o China Daily.

O que o projeto abrange

• No total, 40 tecnologias de inteligência artificial, biomedicina e fotovoltaica: 14 seriam proibidas de exportar e 26 restritas.
• Segundo o Ministério do Comércio, 23 são tecnologias de IA, abrangendo grandes modelos, agentes de IA, clusters de computação e processamento de informação.
• Biomedicina: cinco novas entradas ligadas a microrganismos patogénicos, terapias celulares e génicas e medicamentos de pequenos ácidos nucleicos.
• Solar: 12 tecnologias de fabrico de polissilício, bolachas de silício e células solares.
• A consulta decorre até 15 de novembro. Entretanto, aplica-se de imediato um registo temporário prévio à exportação, até o catálogo revisto entrar em vigor.

Posição oficial

Um porta-voz do ministério classificou a revisão como “uma parte rotineira da gestão do comércio de tecnologia” que “não visa nenhum país, região ou entidade específica”, e disse que os controlos abrangeriam um leque restrito de tecnologias de IA, com “a grande maioria” a continuar livremente exportável. O projeto prevê ainda licenciamento automático e procedimentos simplificados para certas exportações de IA, incluindo lançamentos de código aberto e investigação conjunta no estrangeiro.

Os números provêm da notícia do China Daily sobre o aviso oficial; o texto integral do projeto está no site do Ministério do Comércio.