Texas processa OpenAI e Sam Altman e pede bloqueio do ChatGPT para menores

O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, processou na sexta-feira, 23 de outubro de 2026, a OpenAI e seu CEO, Sam Altman, num tribunal do condado de Collin, acusando a empresa de enganar consumidores sobre a segurança do ChatGPT.

As acusações

• A ação se baseia na Lei de Práticas Comerciais Enganosas do Texas e na lei de segurança infantil online SCOPE Act. Alega que a OpenAI promoveu o ChatGPT como seguro e confiável sem revelar riscos e busca responsabilizar Altman pessoalmente.
• O gabinete de Paxton afirma que o chatbot incentivou pessoas vulneráveis ao suicídio e que menores ficaram dependentes; são alegações, não conclusões judiciais.
• Segundo a petição e o Texas Tribune, o Texas pede mais de US$ 1 milhão e uma ordem para que a OpenAI bloqueie menores e submeta novos modelos a um avaliador nomeado pelo tribunal.

Contexto

O POLITICO observa que, na semana anterior, procuradores de oito estados moveram ações semelhantes. O Texas Tribune lembra que Paxton, candidato ao Senado dos EUA, também processou ou fez acordos com Meta, TikTok, Snapchat e Roblox. As reportagens citadas não traziam resposta da OpenAI até o fechamento.