Assessor do tribunal da UE: Gemini, do Google, pode violar direitos de editores ao reutilizar notícias em respostas

Um assessor do Tribunal de Justiça da União Europeia afirmou em 3 de novembro de 2026 que o chatbot Gemini, do Google, pode, em certas circunstâncias, violar os direitos de editores de imprensa ao usar seus artigos para responder perguntas, informou a Reuters.

O caso

A disputa opõe a operadora húngara de sites Like Company ao Google. O advogado-geral Maciej Szpunar disse que, quando um chatbot recupera uma publicação do site de um editor, a reutiliza para gerar uma resposta e a entrega ao usuário, o direito do editor “pode ser violado em certas circunstâncias”.

• Segundo o parecer, isso vale quando o chatbot contorna paywalls ou outras barreiras técnicas, ou reutiliza a forma de expressão do artigo de modo reconhecível.
• O direito autoral não protege “meros fatos”, apenas a expressão específica.
• Usar material protegido para treinar grandes modelos de linguagem é, na visão dele, permitido pela exceção de mineração de textos e dados da UE. Ele não encontrou provas de que o Google treinou o Gemini com artigos da Like Company.

Reações

Um porta-voz do Google elogiou o reconhecimento de que a lei da UE permite treinar IA com informação pública e disse que o Gemini cria conteúdo original e oferece controles de exclusão aos editores. O European Publishers Council disse que é preciso distinguir indexação de busca de respostas de IA que substituem a reportagem original.

Próximos passos

O parecer não é vinculante. O tribunal costuma seguir seus assessores e deve decidir nos próximos meses. Uma decisão contra o Google poderia obrigá-lo a pagar editores por esse uso, segundo a Reuters.